O setor de minerais para construção civil, expressivamente predominante no Estado de São Paulo, desenvolveu-se de forma desordenada e sem controle por milhares de empreendimentos, na sua maioria de pequeno porte, acarretando enormes dificuldades na resolução dos problemas e conflitos decorrentes.
O Programa Recursos Minerais e Meio Ambiente tem como objetivo principal o desenvolvimento de estudos e pesquisas de recursos minerais, em especial de matérias-primas minerais não metálicas, utilizados na indústria e seus efeitos no meio ambiente, obedecendo três linhas de pesquisa:
1) caracterização dos bens minerais utilizados na indústria, particularmente na construção civil, no Estado de São Paulo;
2) caracterização dos efeitos ambientais relativos à atividade de mineração;
3) política e administração de recursos minerais e do meio ambiente.
Nos projetos integrados conduzidos pelo IG desde 1987, tanto nos municípios de Sorocaba, Itu, Campinas, quanto nos municípios da porção média da bacia do rio Piracicaba e na região do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira, foram realizados diagnósticos minerários detalhados da capacidade do uso da terra, com respeito aos recursos minerais existentes, objetivando orientar os planejamentos municipais e regionais.
A partir de 1995, o Programa iniciou o desenvolvimento de estudos mais específicos, com o objetivo de subsidiar a SMA no planejamento e disciplinamento da utilização de recursos minerais, por meio de instrumentos próprios, visando a proteção adequada do meio ambiente. Assim, os resultados obtidos no Projeto Subsídios para o planejamento da atividade mineral e estabelecimento de um zoneamento da potencialidade de areia na bacia do rio Paraíba do Sul, em 1997, foi fundamental na elaboração do primeiro zoneamento ambiental minerário do Estado, consolidado na Resolução SMA No 28/99. O zoneamento constitui um instrumento de política pública, que define áreas próprias para extração de areia na várzea do Rio Paraíba do Sul e estabelece normas técnicas para os procedimentos de licenciamento e fiscalização.
